Competências

Ter uma assessoria permanente de direito empresarial e societário é de extrema relevância para empresas que desejam agir de acordo com a legislação vigente, aumentar ou proteger seus lucros desde o início das atividades e minimizar perdas em situação de crise. Um planejamento estratégico seguro esclarece o empresário em relação aos direitos e obrigações dentro de sua área de atuação e pode evitar passivos e processos, que acabam afetando os resultados. Além do mais, em função da grande quantidade de leis em vigor no Brasil, é vital ter apoio técnico nas tomadas de decisões judiciais e extra-judiciais. Confira como posso ajudá-lo:

Constituição de holding patrimonial

Este trabalho consiste na formação de sociedade (pessoa jurídica) para controlar bens e direitos de seus sócios. Quando isso acontece, os bens das pessoas físicas passam a responder por leis voltadas para a empresa, o que pode reduzir a carga tributária em investimentos e transações e dificultar o acesso em ações judiciais. A constituição de holding patrimonial facilita o planejamento sucessório em empresas e a distribuição de bens em família, ainda em vida, quando se faz necessário.

Gestão de passivo bancário, tributário e com fornecedores

Análise, planejamento e acompanhamento de negociações de dívidas bancárias, tributárias e com fornecedores. O objetivo é proteger os bens dos sócios, preservar a atividade da empresa e retomar seu equilíbrio.

Falência e recuperação judicial

Condução de processos em que o empresário não tem condições de continuar com suas atividades e quitar seus credores. Nesse caso, seus bens devem ser liquidados para eliminar ou minimizar suas dívidas, geralmente em forma de rateio. Quando há possibilidade de recuperação judicial, os esforços são para reverter a situação negativa com recursos do próprio negócio.

Assessoria no processo de compra e venda de participações societárias, estabelecimentos industriais ou comerciais, de ativos, marcas e de outros bens empresariais

Acompanhamento de transações envolvendo bens empresariais móveis e imóveis. A assessoria ajuda o empresário a enxergar as vantagens e as desvantagens diante da possibilidade de compras e vendas, além de garantir que contratos e outros documentos relacionados aos negócios sejam devidamente elaborados e reunidos.

Assessoria em disputas societárias e apuração de haveres sociais

Orientação em situações de conflitos entre sócios, acionistas e investidores. A intervenção vai desde a tentativa de mediação até a condução de demandas jurídicas.

Franquias

Atendimento de franqueados e franqueadores, com o objetivo de orientar na assinatura e encerramento de contratos, prestar consultorias periódicas sobre aspectos jurídicos envolvendo a área de atuação da franquia e adequações à legislação vigente.

Fusões e aquisições

Assessoria para aquisições e fusões em negócios nacionais e internacionais, incluindo elaboração de contratos, orientações para organização societária, auditorias e representações junto a órgãos oficiais.

Propriedade industrial e comercial, marcas e patentes

Registro e proteção de marcas, propriedades intelectuais e patentes.

Reorganizações e planejamento societário

Orientação para mudanças no quadro societário da empresa, reorganizações acionárias e de direitos.

Valuation

Perícia contábil e jurídica para definição do valor de sua empresa no mercado. São levados em conta ativos materiais, intelectuais e subjetivos (como a marca) relacionados ao negócio.

O sistema tributário brasileiro é bastante complexo e sofre alterações frequentemente. Além disso, a carga tributária que incide sobre empresas e pessoas físicas é uma das mais altas do mundo. Diante desse cenário, uma assessoria que possa oferecer orientações e planejamento é extremamente importante para ajudar na tomada de decisões, definir a melhor tributação, administrar passivos e até reaver créditos tributários. Confira alguns serviços que podem ajudar a reduzir a carga tributária sobre seus empreendimentos.

Ajuizamento de medidas judiciais contra a União, os Estados ou os Municípios, visando a redução da carga tributária

Elaboração de ações e recursos com o objetivo de diminuir o valor destinado ao pagamento de impostos.

Análise de procedimentos fiscais em aquisições, fusões, incorporações e cisões de empresas e reorganização societária

Assessoria jurídica e contábil durante expansão, redução ou readequação da empresa.

Assessoria e administração de passivos tributários

Gestão de dívidas tributárias para preservar o patrimônio e garantir o desenvolvimento ou continuidade do negócio até a quitação dos débitos.

Compensações tributárias

Levantamento de créditos e valores que são devidos junto aos entes públicos, para tentativa de anulação parcial ou total das dívidas.

Consulta e assessoria empresarial e jurídica

Orientações legais para diferentes setores de uma organização, como trabalhista, tributário, contábil, jurídico e contencioso. O negócio é avaliado como um todo e separadamente, com a finalidade de gerar diagnósticos que possam evitar prejuízos, reduzir custos e aumentar lucros e resultados.

Consultoria tributária

Orientações que podem permitir à pessoa jurídica ou física reduzir a carga tributária em operações, aproveitar incentivos fiscais, recuperar créditos fiscais, identificar valores pagos indevidamente, solicitar concessão de regime especial, entre outras ações relacionadas ao recolhimento de impostos.

Contencioso administrativo

Solução de conflitos de ordem administrativa envolvendo, por exemplo, funcionários, impostos e receitas.

Defesas em autos de infração

Defesa em processo tributário ainda em fase administrava.

Due-diligence

Levantamento de informações com o objetivo de descobrir se uma oportunidade de negócio é vantajosa ou não e quais são os riscos envolvidos.

Execução fiscal

Atuação em procedimentos de cobranças judiciais de créditos públicos inscritos em dívida ativa, quando bens ou reservas do devedor são acionados para o pagamento de débitos com a Fazenda.

Planejamento tributário

Gestão do pagamento de tributos de uma empresa com o intuito de reduzir a carga tributária incidente sobre ela.

Recuperação de tributos municipais, estaduais e federais

Levantamento e pedido de ressarcimento de valores referentes a tributos cobrados indevidamente pelo governo (devidamente corrigidos).

Revisão fiscal

Auditorias contábeis, jurídicas e econômicas sobre os tributos pagos pela empresa, buscando identificar pagamentos indevidos que devem ser corrigidos e recuperados.