A casa própria ainda é o item número um na lista de sonhos dos brasileiros e o caminho para alcançar este sonho é, inúmeras vezes, a contratação de um financiamento imobiliário. Entretanto, algumas vezes, por razões externas que vão desde a perda do emprego até o falecimento do arrimo de família, as parcelas do empréstimo deixam de ser pagas, levando a uma situação de endividamento que pode acarretar na perda do imóvel.
É importante conhecer os tipos de financiamentos para saber como agir diante do risco de perda do imóvel. Vamos analisar os tipos de financiamentos disponíveis no mercado.
Alienação fiduciária
Na alienação fiduciária, o comprador tem a posse direta do imóvel e o credor/banco tem a posse indireta do bem. Neste caso, o banco não precisa de uma ação judicial para retomar o imóvel, basta que o número de parcelas em atraso contratualmente admitidas seja alcançado.
Geralmente, bastam três parcelas para que o banco expeça em desfavor do comprador a notificação de retomada do bem, que concederá o prazo legal para o pagamento dos valores atrasados.
Não ocorrendo o pagamento pelo comprador/devedor, a propriedade total do bem será consolidada em nome do banco.
Este procedimento rege-se pela Lei 9514/97, e é altamente agressivo e voraz para o devedor, podendo ocasionar a perda do bem em apenas 45 dias.
Hipoteca
Quanto à hipoteca, o imóvel é do comprador e o banco tem o bem como garantia. Nesse caso, o banco precisa entrar com uma ação de cobrança, um processo judicial que pode demorar anos.
Anulação da ação de cobrança para evitar perda do imóvel
Portanto, instaurada a situação de endividamento imobiliário aconselha-se procurar um advogado especialista na área para que ele verifique se o procedimento legal para a retomada do bem está sendo seguido corretamente pelo banco. Muitas vezes há falhas nos procedimentos adotados pela instituição bancária que possibilitam a anulação do leilão ou da ação de cobrança.
Tem alguma dúvida sobre financiamento imobiliário ou está enfrentando problemas quitar suas parcelas? Deixe seu comentário, envie uma pergunta ou entre em contato!
