Difícil imaginar alguém que não tenha se deparado com alguma promessa de dinheiro fácil ou lucro rápido, seja recebendo uma proposta vantajosa através de um telefonema, navegando na internet, por mensagens do celular ou até mesmo pessoalmente. Por trás de promessas tentadoras como “invista com rendimentos de 3% a 5% ao mês ” ou “mude de banco e reduza suas parcelas em até 60%”, escondem-se fraudes financeiras articuladas por criminosos que agem sozinhos ou por trás de empresas aparentemente legais.
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Neste artigo, vamos abordar golpes que, apesar de serem aplicados há um bom tempo, continuam causando enormes prejuízos a pessoas das mais variadas idades, classes sociais e regiões do Brasil: o golpe da falsa portabilidade da dívida bancária e do falso fundo de investimentos. Os dois golpes podem ser, na verdade, esquemas da pirâmide financeira. Ambos estão relacionados à contratação de empréstimos consignados em instituições bancárias legítimas.
No caso dos dois golpes, as vítimas geralmente são servidores públicos, aposentados ou pensionistas.
Falsos fundos de investimento: a pirâmide financeira do empréstimo consignado
Nesta fraude financeira, as vítimas são abordadas pelos golpistas com uma “oportunidade única” para participar de um fundo de investimento. Eles prometem retornos astronômicos. Em alguns casos, chegam a garantir 3% a 5% de rentabilidade ao dia.
A pessoa convidada, no entanto, não pode entrar com qualquer valor e é convencida a fazer um empréstimo consignado para investir. O dinheiro é todo repassado para os golpistas, que combinam, mediante a assinatura de um contrato (sem validade), que pagarão as parcelas do empréstimo e ainda repassarão os rendimentos obtidos com a aplicação para a vítima.
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Além do lucro combinado, os criminosos prometem generosas comissões para quem trouxer novas pessoas para o esquema. As vítimas acabam prospectando outras vítimas sem saber que, em breve, deixarão de receber os pagamentos, não conseguirão mais contato com os estelionatários e terão que arcar com a quitação do empréstimo consignado que fizeram.
O esquema de pirâmide financeira é um modelo de negócio que funciona através da indicação de novos membros que contribuem com investimentos que são absorvidos pelos membros antigos. Os níveis de baixo sustentam os de cima e o dinheiro sempre flui em direção ao topo.
Chega uma hora em que o número de pessoas participando do esquema é tão grande, que ele quebra porque é impossível inserir e remunerar novos participantes. E aí, quem faturou, faturou. Quem não faturou, não fatura mais.
Caso Filadélphia: prejuízo em todo o Brasil
Um dos esquemas de pirâmide financeira mais conhecidos no Brasil é o caso Filadélphia, que atingiu pessoas em praticamente todos os estados do Brasil e deixou um prejuízo de mais de R$ 100 milhões. A fraude, que era operada pela Filadélphia Empréstimos Consignados, lesou investidores que aplicaram seus recursos na empresa, esperando conseguir juros mensais de até 5%.
A pirâmide financeira foi desarticulada pela Polícia Federal na Operação Gizé, deflagrada em 2012. Até hoje, as vítimas continuam tentando reaver o dinheiro perdido no golpe.
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O golpe da falsa portabilidade da dívida bancária também envolve a contratação de um empréstimo consignado. Na verdade, do segundo empréstimo.
Já cientes de que as vítimas possuem um consignado sendo descontado na folha de pagamento, os golpistas identificam-se como correspondentes bancários de grandes bancos e oferecem a compra da dívida/portabilidade do débito para outro banco. Durante o contato, os estelionatários induzem a vítima a tomar um novo empréstimo consignado ou CDC, que é a chamada compra de margem e prometem novas taxas de juros e parcelas bem mais baixas, além da liberação de novos valores em dinheiro.
A operação também é conhecida como compra da dívida bancária.
Geralmente, as vítimas são abordadas através de telefonemas, WhatsApp, e-mail, e até pelas redes sociais.
O dinheiro obtido com a nova operação deve ser depositado na conta da empresa golpista, que promete bonificar a vitima com alguma quantia à vista, além de se responsabilizar pelo pagamento das parcelas do novo empréstimo.
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A empresa golpista geralmente faz o pagamento prometido por algum tempo, mas, repentinamente, interrompe os repasses. O resultado é catastrófico. Já que a portabilidade nunca existiu, a vítima tem que arcar com o pagamento de dois empréstimos: o antigo e o novo.
A primeira providência a se tomar é registrar uma denúncia na Polícia Civil ou na Polícia Federal. Depois, você deve informar o Ministério Público (estadual ou federal). O próximo passo é procurar um advogado especializado em fraudes financeiras. Quanto mais rápido agir, maiores são as chances de encontrar os responsáveis pelo golpe.
Sob a tutela da dra. Nathália Oliveira, nosso escritório vem trabalhando desde 2011 em defesa dos consumidores que se envolveram em casos de fraudes financeiras, principalmente no esquema de pirâmide financeira e no golpe da falsa portabilidade do débito bancário.
Uma das primeiras ações que tomamos é pedir à Justiça a suspensão do novo consignado firmado em prol da fraude financeira. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os bancos onde os empréstimos foram contratados devem responder solidariamente, sendo obrigados a ressarcir as vítimas assim como os criminosos.
Além de recuperar o prejuízo, as ações que ajuizamos têm o objetivo de conseguir indenização por danos materiais e morais contra pessoas e empresas que cometeram os crimes.
Casos em que temos atuado
Em 2011, ajudamos pessoas lesadas no emblemático caso Filadélphia. Em 2019, atuamos no caso Fênix e no caso Gold. Já em 2020, representamos aqueles que foram prejudicados pela fraude financeira elaborada pela Credbraz/Maxter/Blue.
Ao todo, são mais de 200 casos nos quais atuamos em defesa das vítimas de fraudes e golpes financeiros.
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