Encontrar um empresário que não reclame do peso da carga tributária no Brasil é praticamente impossível, mas há aqueles que reclamam um pouco menos. Certamente, estes fazem parte do time que seguem um rigoroso planejamento tributário, capaz de proporcionar uma série de benefícios que culminam, no final das contas, em maior lucro para a empresa.
Para se ter uma ideia do peso dos tributos sobre as empresas no Brasil, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), estima que, em média, 34% do faturamento é direcionado para o pagamento de impostos. Em alguns casos, o percentual é maior e chega a inviabilizar a abertura de alguns negócios. Não podemos deixar de considerar também os custos com encargos trabalhistas, despesas fixas e variáveis e outras obrigatoriedades.
Planejamento tributário e sonegação fiscal
Há, basicamente, duas formas de pagar menos impostos: lícita e ilícita. A ilícita é o que conhecemos como sonegação fiscal e acaba tendo um preço muito alto para o empreendedor quando as fraudes são descobertas.
A forma lícita pode ser conseguida por meio de um planejamento tributário que, entre outras coisas, define qual é o tipo de regime tributário apropriado para a empresa, o que impede, por exemplo, que ela pague impostos acima do previsto pela lei.
Pode parecer exagero, mas há um sem número de empresários pagando mais impostos do que deveriam por não terem entendimento sobre o tema e não investirem em uma consultoria jurídica ou contábil eficiente para tratar o assunto.
Tipos de regimes tributários
A escolha ou correção do regime tributário no qual se encaixa um empresa tem consequência direta em sua carga tributária e é uma das primeiras ações dentro de um planejamento. Na intenção de economizar na contratação de consultorias especializadas, ou com base em informações incorretas fornecidas por profissionais inexperientes, muitos empresários fazem a escolha errada.
Os regimes se dividem em três tipos
Simples Nacional: indicado para micro e médias empresas
Lucro Presumido: indicado para empresas com margens de lucro reduzidas e
Lucro Real: grandes empresas com margem de lucro inferior a 32%
Principais impostos pagos pelas empresas no Brasil
Vale à pena listar aqui alguns dos principais impostos pagos por empresas dos mais variados portes no Brasil. Logicamente eles possuem sua importância, sendo que muitos são destinados para programas sociais, mas é importante ter uma visão, mesmo que superficial sobre eles, neste momento, para se ter noção de quanto o lucro pode ser afetado no final.
ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Este imposto é municipal e incide sobre os serviços prestados. O valor pago ao município varia entre 2% e 5% com base no regime de caixa (recebimento da receita) ou no regime de competência (realização do faturamento).
PIS – Programa de Integração Social
PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Contribuições pagas mensalmente pelas empresas para manter um fundo responsável pelo pagamento do Seguro Desemprego e do abono anual. As alíquotas do PIS/Pasep são de 0,65% ou 1,65% sobre o faturamento.
COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Este tributo também é direcionado para o financiamento de programa sociais. Suas alíquotas podem variar de 3% a 7,6% sobre o faturamento bruto. Empresas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas de pagar o COFINS.
ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Volta e meia há um polêmica envolvendo o ICMS, que é recolhido mensalmente das empresas. As alíquotas variam de 7% a 18% sobre mercadorias e serviços de telecomunicação e transporte.
Previdência Social
As empresas pagam ao Governo uma contribuição para assegurar que os empregados possam ter direito à aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente e outros benefícios. O desconto é feito direto na folha de pagamento do funcionário, mas os empresários também pagam 20% sobre a folha.
IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
Imposto federal incidente sobre o faturamento bruto ou lucro real. O recolhimento é de 15% sobre o valor total, acrescido de 10% sobre o lucro mensal que ultrapassar R$ 20 mil.
CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Também é destinado à seguridade social. Como o próprio nome diz, é calculado sobre o lucro líquido das empresas. As alíquotas são de 9% para pessoas jurídicas e 15% para instituições financeiras.
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
Cobrados sobre produtos que saem da fábrica para comercialização. A alíquota varia entre 10% e 12%.
Benefícios do planejamento tributário
São vários os benefícios de um trabalho visando a adequação das contribuições pagas por uma organização, mas vamos citar alguns a título de exemplos.
Redução de custos
Sem dúvida este benefício deve estar no topo da lista. A partir da análise do perfil da empresa, do histórico tributário e das metas de lucro e faturamento, é possível traçar um plano coerente com o que é exigido pela lei, diminuindo os custos do empreendimento.
Prevenção e correção de práticas incorretas ou ilegais
Um planejamento tributário eficiente é capaz de analisar as movimentações do negócio e corrigir ou prever práticas que estão em desacordo com a lei, evitando autuações e pagamentos de multas.
Aproveitamento de incentivos fiscais
Há vários programas governamentais que concedem incentivos para empresas e organizações. Um dos principais incentivos é a redução de impostos. Micro e pequenas empresas podem tirar bastante proveito neste caso.
O planejamento garante a saúde e o crescimento da empresa
O planejamento tributário, desenvolvido por um advogado especialista em direito tributário, por exemplo, é capaz de conseguir até a isenção de alguns impostos. Investir nesta ferramenta de gestão provoca efeitos positivos em todos os setores da empresa, tendo em vista que diminui preocupações, otimiza as chances de crescimento e aumenta a margem de lucro da organização.
Você já faz seu planejamento tributário ou tem interesse em começar? Caso tenha alguma dúvida sobre o tema, deixe seu comentário que terei o maior prazer em ajudar!
